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Especialização Técnica e Solidez Jurídica

Defesa especializada contra abusos bancários e segurança jurídica para o seu negócio

Atuação combativa e estratégica em Direito Bancário, Representação Comercial e Direito Empresarial. Restabelecemos o equilíbrio financeiro de pessoas físicas e empresas com agilidade e transparência.

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Calculadora do Cidadão (Prestações Fixas)

Análise Preliminar de Contrato

Sistema Price com prestações fixas. Descubra juros reais e apure indícios de abusividade contratual.

Como utilizar: preencha exatamente 3 dos 4 campos numéricos abaixo (valor, prazo, parcela ou taxa). O sistema calculará o campo faltante.

Fonte oficial: BACEN SGS Série 25469 (Consignado)
Mês e ano em que o contrato foi firmado (para consulta à taxa oficial do BACEN)
2017
Atuação em Cascavel e região
+1.000
Casos atendidos
24h
Atendimento ágil: análise preliminar em 24h
OAB
Inscrição nº 93.064/PR
Dr. Gabriel Fernandes, advogado titular
Dr. Gabriel Fernandes OAB 93.064/PR · Sócio Titular

Perfil Institucional

Defesa forte, técnica e próxima de você

O escritório G. Fernandes Advogados tem como objetivo, a defesa com firmeza dos interesses de aposentados e pensionistas, empresários e representantes comerciais.

Comandado pelo Dr. Gabriel Fernandes, o escritório reúne uma equipe dedicada que atua em conjunto, buscando sempre o melhor resultado.

Cada estratégia processual é traçada individualmente, de acordo com as particularidades de cada caso. Essa dedicação detalhada é o que sustenta os altos índices de resultados positivos alcançados ao longo dos anos.

Sobretudo, o escritório G. Fernandes Advogados preza pelo atendimento claro, direto e sem "juridiquês": o cliente tem o direito de entender cada etapa do processo, os riscos e as reais possibilidades, do primeiro contato até o fim do caso.

Desde 2017, a atuação é dedicada ao Direito Bancário, à Lei de Representação Comercial e ao Direito Empresarial. Essa união de técnica, trabalho em equipe e proximidade é o que sustenta o atendimento de excelência em Cascavel, através de decisões estratégicas para cada processo.

Formação e RigorEspecialista em Direito bancário, Representação Comercial e Direito Comercial
Atendimento NacionalEstrutura digital e segura para atuação em todo o Brasil
Converse com nossa equipe

G. Fernandes Advogados

História

Desde 2017, o Dr. Gabriel Matos Fernandes atua em Cascavel e região como especialista em Direito Bancário, com pós-graduações em perícia grafotécnica e perícia em contratos digitais. Ao longo dessa jornada, também construiu sólida experiência no Direito Comercial, com especialização na Lei de Representação Comercial.

Sua trajetória começou com a identificação de uma demanda crescente por serviços jurídicos qualificados no setor bancário e comercial, especialmente em uma região em expansão econômica como Cascavel, conhecida pelo seu vibrante polo agroindustrial e comercial. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Cascavel (Univel), iniciou sua carreira em escritórios locais, onde acumulou experiência em negociações contratuais, recuperação de créditos e defesa dos interesses de consumidores e representantes comerciais.

Com o tempo, ampliou sua atuação para atender aposentados e pensionistas, na revisão de empréstimos pessoais e consignados e na detecção de fraudes em benefícios. Na área de Representação Comercial, atuou em casos complexos, defendendo o direito dos representantes comerciais ao recebimento das indenizações devidas pelas representadas, sempre com respeito irrestrito à legislação vigente.

Em dezembro de 2025, fundou o próprio escritório em Cascavel, o que lhe permitiu uma abordagem mais personalizada e ágil, atendendo também clientes de municípios vizinhos, como Toledo, Foz do Iguaçu e região.

Hoje, com mais de 1.000 casos atendidos, seu trabalho é reconhecido por contribuir para o reestabelecimento da dignidade financeira de aposentados e pensionistas e pelo respeito à classe dos representantes comerciais, promovendo soluções jurídicas inovadoras em um mercado dinâmico.

Missão

Nossa missão é fornecer assessoria jurídica especializada e estratégica no âmbito do direito bancário, empresarial e das relações de representação comercial, com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes, garantir a conformidade legal e fomentar o crescimento sustentável de negócios na região de Cascavel-PR.

Buscamos oferecer soluções personalizadas que vão além da mera resolução de conflitos, incluindo consultoria preventiva para evitar litígios desnecessários, negociação de contratos bancários favoráveis e representação assertiva em negociações comerciais.

Priorizamos a excelência no atendimento, com foco em resultados rápidos e eficientes, sempre alinhados às necessidades específicas de bancos, cooperativas, representantes comerciais e empresários locais. Ao atuar com transparência e proximidade, contribuímos para o fortalecimento da economia regional, ajudando clientes a navegar por desafios como inadimplência, regulação financeira e disputas contratuais, promovendo assim uma relação de confiança duradoura e impactando positivamente a comunidade.

Visão

Nossa visão é nos consolidarmos como referência em advocacia bancária e representação comercial no Oeste do Paraná até 2030, expandindo nossa influência para todo o estado e, eventualmente, para o cenário nacional. Enxergamos um futuro onde nosso escritório seja sinônimo de inovação jurídica, integrando tecnologias como inteligência artificial e nos adaptando às evoluções do mercado como um todo.

Além disso, aspiramos contribuir para o desenvolvimento sustentável da região de Cascavel-PR, apoiando iniciativas de inclusão financeira com responsabilidade e respeito aos mais vulneráveis como aposentados e pensionistas.

Especialização Técnica

Áreas de Atuação Jurídica

  • Área Principal

    Direito Bancário

    Proteção enérgica contra abusos de instituições financeiras, anatocismo ilegal, tarifas ocultas e endividamento predatório de pessoas físicas e jurídicas.

    • Ação revisional de contratos: Redução de juros abusivos em empréstimos pessoais e consignados.
    • Recuperação de cobranças indevidas: Tarifas de cadastro, seguro prestamista, descontos indevidos.
    • Cancelamento RMC/RCC: Descontos de cartões RMC e RCC que nunca acabam.
    • Negativação indevida e Dano moral: Limpeza imediata de negativação indevida no Serasa/SPC.
    • Golpes e fraudes bancárias: Ressarcimento por empréstimo fraudulento, golpe do pix ou boleto falso.
    Solicitar Análise de Contrato

  • Lei de Representação Comercial

    Amparo integral ao representante comercial autônomo (Lei 4.886/65), combatendo retenções ilícitas de comissões e rompimentos unilaterais arbitrários.

    • Indenização de 1/12 avos: Cálculo e cobrança do montante global da rescisão imotivada
    • Aviso prévio indenizado: Garantia legal do recebimento do aviso prévio sobre a média das últimas 3 comissões recebidas.
    • Cobrança de Comissões Retidas: Análise de descontos indevidos nas comissões e pedidos não faturados.
    • Redação e Revisão de contrato: Criação e supervisão de contrato de representação, definição de exclusividade de praça.
    • Redução no percentual de comissões: Análise da (i)legalidade na redução no percentual de comissões do representante comercial.
    Consultar sobre Rescisão / Comissões

  • Direito Empresarial

    Consultoria e contencioso estratégico para blindagem patrimonial, negociação de passivos, contratos complexos e higienização do fluxo de caixa corporativo.

    • Recuperação de Créditos e Cobrança Judicial: Execuções de títulos extrajudiciais com busca patrimonial em todo o Brasil.
    • Contratos Mercantis e Operacionais: Elaboração de contratos estabelecendo relações comerciais entre empresas.
    • Assessoria Societária e Dissoluções: Acordos, inclusão ou exclusão de sócios, venda de cotas sociais.
    • Consultoria Preventiva Contínua: Minimização de passivos trabalhistas e Cíveis.
    • Recuperação de crédito: Análise tributária com foco na recuperação/compensação de créditos tributários.
    Solicitar Assessoria Empresarial

Por Que Nos Escolher

O padrão G. Fernandes de atuação

  1. 01

    Especialização

    Contamos com profissionais especializados especificamente em cada uma das áreas de atuação do direito Bancário, Comercial e Empresarial.

  2. 02

    Comunicação Constante com o Cliente

    Mantemos o contato direto com cada cliente, explicando o andamento processual de forma clara e objetiva, sem termos obscuros ou falsas expectativas de ganho fácil.

  3. 03

    Análise Preliminar

    Antes de propor qualquer ação, analisamos detidamente cada caso, a fim de apurarmos as chances reais de sucesso na demanda, evitando a perda de tempo do cliente.

  4. 04

    Agilidade e Tecnologia

    Contamos com o auxílio de sistemas de acompanhamento de prazos processuais e gestão processual, a fim de darmos a máxima celeridade nos processos judiciais.

Valores

Nossos valores fundamentais guiam todas as ações e decisões em nossa prática como advogado bancário e de representantes comerciais:

  1. Integridade

    Comprometemo-nos com a ética profissional irrepreensível, mantendo a confidencialidade absoluta, honestidade em todas as interações e adesão estrita às normas do Código de Ética da OAB, garantindo que todas as recomendações e ações sejam baseadas em princípios morais sólidos.

  2. Excelência

    Buscamos a mais alta qualidade em nossos serviços, investindo continuamente em capacitação profissional, atualização sobre legislações bancárias (como a Lei de Recuperação Judicial e a LGPD) e representação comercial, para entregar resultados superiores que superem as expectativas dos clientes.

  3. Inovação

    Adotamos abordagens criativas e tecnológicas para resolver problemas complexos, como o uso de ferramentas digitais para agilizar processos judiciais e negociações, adaptando-nos às mudanças no setor financeiro e comercial para oferecer soluções modernas e eficientes.

  4. Compromisso com o Cliente

    Colocamos o cliente no centro de tudo, priorizando um atendimento personalizado, acessível e empático, com disponibilidade 24/7 para emergências e foco em construir relacionamentos de longo prazo baseados em confiança mútua.

  5. Responsabilidade Social

    Contribuímos para a comunidade de Cascavel-PR e região por meio da defesa dos direitos bancários das camadas mais vulneráveis da sociedade, promovendo a justiça social e o acesso igualitário ao poder judiciário.

Conhecimento e Direitos

Artigos e Orientações Técnicas

Conjur

Juros de 705% ao ano são abusivos e geram restituição em dobro

Juiz reconheceu a abusividade dos juros em um cartão de crédito e determinou que o banco limite a taxa à média do mercado.

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Conjur

TJ-PR reduz juros abusivos de banco e ordena devolução de veículo apreendido

17ª Câmara Cível utilizou precedentes do colegiado para reconhecer abusividade, descaracterizar mora e determinar devolução de veículo.

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Conjur

Juiz manda banco reduzir juros 12 vezes acima da média do BC

Magistrado da 3ª Vara Cível de Marília (SP) condenou um banco a fazer a revisão contratual em um empréstimo com juros abusivos.

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Conjur

Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária, decidem juízes

Duas decisões determinam que ausência de provas da celebração de contrato de empréstimo consignado configura fraude.

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Conjur

Adicional de insalubridade: não-pagamento acarreta rescisão indireta?

Questão submetida ao TST: "a ausência de pagamento de adicional de insalubridade enseja rescisão indireta do contrato de trabalho?"

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Conjur

Credor deve comprovar legalidade de cobrança em execução extrajudicial

TJ-GO afastou a cobrança de mais de R$ 10 mil cobrados em uma execução extrajudicial relativos a um seguro de vida não contratado.

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Conjur

Banco não responde por golpe do falso link se culpa é da vítima

Cliente forneceu senhas e dados pessoais a golpistas por meio de link falso de empresa. Banco foi isento de culpa porque adotou providências.

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Conjur

Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente

Desembargador do TJ-RS condenou banco a ressarcir R$ 63 mil roubados de cliente por meio do golpe da falsa central de atendimento.

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Conjur

A base de cálculo da comissão do representante comercial

Das várias questões que ainda geram disputa sobre a Lei 4.886, uma das mais importantes envolve a comissão do representante.

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Conjur

Indenização com base de cálculo de 1/12 do representante em contrato com prazo determinado

Questão sempre polêmica, a indenização com base de cálculo de 1/12 do representante comercial é alvo de muitos problemas específicos.

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Conjur

Crédito de representante comercial tem natureza trabalhista na RJ

Empresa que atuava como representante deve ter seu crédito enquadrado como trabalhista, de acordo com corte superior.

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Conjur

O contrato de representação comercial, a forma e a proporcionalidade

Na redação original, a Lei 4.886 fazia constar no seu artigo 27 que "do contrato de representação comercial, quando celebrado por escrito [...]".

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Notícias e artigos do Consultor Jurídico (Conjur). Ao clicar, a matéria abre no site da Conjur.

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